TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Banco tem de indenizar correntista por extravio de talão de cheques

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Alívio para estados e municípios

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.